O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros
Repórteres disseram ter visto um homem envolto em chamas por mais de três minutos.
O sistema e-FISC nunca foi entregue, apesar de ter sido pago.
A violência de gênero não se encerra com a morte da vítima ela continua na vida de crianças e adolescente
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Serão avaliadas diferentes categorias, tais como: mussarela, provolone e coalho
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
No momento do crime, o indígena estaria embriagado e sem qualquer possibilidade de reação
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Julgamento demorou 12 horas e as penas somadas chegam a 131 anos
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
O camisa 10 do Flamengo foi suspenso por dois anos, considerado culpado pela Justiça Desportiva Antidopagem
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
Vídeo foi gravado pela vítima. Deputado, que também é delegado, foi acusado de violência contra a mulher e se tornou réu
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
Glamour e mistério cercam a vida desses profissionais
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
Empresário foi agredido até a morte por funcionários e jogado em rio
Criminoso morre após perseguição e troca de tiros com a polícia
Inscrições para concurso do IFRO continuam abertas até dia 23 de maio
Para deixar a mama mais natural, mulheres optam cada vez mais por essa técnica
Confira 5 filmes para assistir neste Dia das Mães
Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas
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